“Estou escrevendo para comunicar-lhes uma grande notícia: o governo polaco decidiu fazer parte do apoio a One of Us na causa pendente junto à Corte de Luxemburgo contra a Comissão europeia”. Assim Jakub Baltroszewicz, secretário-geral da Federação para a vida e a dignidade humana One of Us escreve aos membros do comitê executivo.
O documento foi apresentado no dia 16 de janeiro, no Tribunal de Luxemburgo. Isso significa, explica Baltroszewicz, que a Polônia está agora “oficialmente da nossa parte nesta disputa legal para One Of Us contra a decisão tomada pela Comissão Europeia”. Um novo passo em frente, portanto, enquanto se aguarda a audiência.
Na sequência da rejeição da Comissão da Cidadania Europeiada Iniciativa popular europeia One of Us, o Comitê dos cidadãos, que tinha lançado a própria iniciativa, de acordo com a Federação nascente, decidiu recorrer ao Tribunal de Luxemburgo contra esta decisão através do advogado Claire de la Hougue.
O recurso foi proposto 25 de julho de 2014 contra o Parlamento Europeu, Comissão Europeia e Conselho da Europa. Após a defesa da Comissão Europeia, 03 de abril de 2015, Mary Stopes International, seguida depois também por Planned Parenthood (duas fábricas de abortos), entraram com o pedido de poderem entrar em apoio aos réus, contra One of Us.
Seguia a réplica do advogado de La Hougue, 14 de abril de 2015, que defendia o pedido original, ou seja, de anular a rejeição da iniciativa e em alternativa subordinar-se ao artigo 10, nº 1, alínea c, do Regulamento UE n 211/2011, que diz respeito às iniciativas Populares Europeias.
Ainda não se sabe se os pedidos de Mary Stopes International e Planned Parenthoo foram acolhidos, explica o advogado Gregor Puppink, ex-chefe do Comitê dos Cidadãos de One of Us. Carlo Casini, fundador da One of Us, ex-europarlamentar e atualmente presidente honorário da Federação One of Us, está feliz com a decisão do Governo Polaco porque exerce “uma pressão política”. Claro – acrescenta – “seria necessário que também outros estados se juntassem”, mas já é “um bom começo”.
“Temos um poderoso aliado e devemos assegurar que os políticos escutem de novo One of Us. A Federação deve provar que não está buscando a luta política, mas que luta pela mesma ideia e pelo mesmo fim”, diz Baltroszewicz.
Proximamente, no dia 22 e 23 de fevereiro, Ana del Pino, coordenadora da Federação, juntamente com o presidente Jaime Mayor Oreja, visitará oficialmente o vice-ministro polaco dos Assuntos Europeus, Konrad Szymanski, ex-eurodeputado. Embora no dia 30 de março, a Federação foi oficialmente convidada a participar do Dia Nacional para a Vida na Polônia.
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